O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

, ciência da computação, legislações estrangeiras e normativas brasileiras, sendo tais abordagens

Somos confiáveis?

Analise da pesquisa se a advocacia é confiável

Liminar suspende abordagem policial a moradores de rua em Franca

O TJ concedeu o HC para que seja suspensa a operação da PM que recolhia moradores de rua sob o argumento de cometerem contravenção penal de vadiagem

Comandante vai transferir policiais expulsos para prisões comuns em SP

O novo comandante da Polícia Militar de SP afirmou que 56 policiais militares que estão em um presídio exclusivo serão transferidos para prisões comuns no prazo de 30 das

Administração de vanguarda e a atração de possibilidades

Por Isnar Amaral.

DPU inclui temáticas antirracistas em provas de concurso

Disciplinas serão inseridas nas provas para o cargo de defensor/a público/a federal.

MPF/MS: Força Nacional vai acabar com revista pessoal indiscriminada na fronteira Brasil-Bolívia

Órgão policial se comprometeu a seguir integralmente as medidas recomendadas pelo MPF

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Lei Seca já resultou em mais de 1.600 prisões no RS

A liberdade de imprensa e os limites do jornalismo sensacionalista: uma análise da decisão do Ministro Cristiano Zanin

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Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais de criança e adolescente

Quem estiver no cadastro não poderá exercer atividades que demandem contato com crianças e adolescentes; a Câmara analisa a proposta

Ex-deputado federal receberá indenização por perfil sarcástico publicado na revista Veja

Justiça reduziu indenização por danos morais de R$ 10 mil reais para R$ 5 mil reais em razão da matéria ofensiva da revista

Policiais civis são condenados pela justiça

Os dois policiais foram acusados de extorsão, roubo e sequestro contra comerciantes do município

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Toques não autorizados, cantadas e ofertas de promoção resultam em condenação de sindicato por assédio sexual

A Decisão foi unânime.

As controvérsias sobre a nova lei e a aceitação da ozonioterapia no Brasil

Por Claudia de Lucca Mano.

Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia

Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.

Shopping deve indenizar cliente vítima de furto dentro do estabelecimento

Cliente estava no shopping quando foi abordada por três mulheres suspeitas; Em seguida, verificou que elas tinham furtado sua carteira

Direitos Autorais na Era Digital: Desafios e Adaptações para Criadores e Consumidores

Neste artigo, exploraremos os principais desafios enfrentados pelos criadores de conteúdo, bem como as mudanças necessárias para proteger e respeitar os direitos autorais na era digital, visando um equilíbrio justo entre criadores e consumidores

Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz

O magistrado pontuou que o comportamento do bancário provoca ruptura imediata da confiabilidade da empresa para com o empregado, “de modo a não ser mais possível a continuidade da relação mantida entre as partes, havendo proporcionalidade entre a falta praticada e a punição aplicada”